Direitos dos Animais

animais comunitários
Direitos dos Animais

Animais Comunitários: Direitos e Proteção Legal em Condomínios

Os animais comunitários não têm um tutor específico, mas diferentes pessoas de uma comunidade cuidam deles, como moradores de um bairro ou condomínio. Esses animais, geralmente cães e gatos, vivem em espaços públicos ou privados sem um dono fixo, provavelmente porque foram abandonados. No entanto, diversas pessoas lhes fornecem

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Direitos dos Condôminos que tem pets
Direitos dos Animais

Animais em Condomínio: Quais São os Direitos dos Tutores de Pets?

Se você mora em um condomínio, seja em um apartamento ou casa, precisa conhecer os direitos dos condôminos com base na legislação vigente. Muitos enfrentam dificuldades em certos condomínios por causa de seus animais de estimação. Mesmo que você nunca tenha passado por isso, certamente conhece alguém que já enfrentou esse tipo de problema.

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Conheça o teor da Lei Sansão de proteção aos animais.
Direitos dos Animais

Lei Sansão: O Que Mudou na Punição Para Maus-Tratos a Animais

A Realidade dos Maus-Tratos no Brasil O abandono e os maus-tratos contra animais, cães e gatos, ou qualquer outro animal, são crimes graves no nosso país. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) já previa penalidades, mas em 2020, a Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, reforçou a punição contra a crueldade

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Sobre a Autora

Picture of Silvia Capriotti é advogada, fotógrafa especializada em fotografia pet, autora dos livros Adote Alegria e voluntária da causa animal há mais de 18 anos. Atua na divulgação da adoção responsável, proteção animal e bem-estar de cães e gatos por meio do Projeto Leva Eu e do trabalho desenvolvido junto ao Clube dos Vira-Latas.
Silvia Capriotti é advogada, fotógrafa especializada em fotografia pet, autora dos livros Adote Alegria e voluntária da causa animal há mais de 18 anos. Atua na divulgação da adoção responsável, proteção animal e bem-estar de cães e gatos por meio do Projeto Leva Eu e do trabalho desenvolvido junto ao Clube dos Vira-Latas.